<font color=0093dd>Os eleitores valem todos o mesmo</font>
O secretário-geral do PCP aproveitou a iniciativa de terça-feira para criticar os que defendem alterações profundas no sistema político e nas leis eleitorais. O problema, afirma, é prometer e não cumprir.
Os comunistas e os seus parceiros na CDU não querem que o voto de uns cidadãos valha mais do que o de outros. O secretário-geral do PCP afirmou que esta «antidemocrática desigualdade entre cidadãos» será a consequência das alterações no sistema político e eleitoral que alguns querem agora implementar, «seja a pretexto das inoportunas opiniões do Presidente da República favoráveis à facilitação da obtenção de maiorias absolutas por um só partido», seja a pretexto da elaboração das listas.
Esperando «não ofender ninguém», Jerónimo de Sousa lembrou que «se alguém diz que é preciso mudar a lei eleitoral para facilitar a obtenção de maiorias absolutas por um só partido então está a reconhecer que é por lei, isto é na “secretaria”, que quer garantir aquilo que porventura a vontade dos cidadãos não quis dar a um partido». O que, reforçou, não parece nada democrático, «para não usar uma expressão mais forte». E afirmou também que «até hoje, no mundo inteiro», ninguém conseguiu fazer uma «autêntica quadratura do círculo»: Manter a proporcionalidade na conversão de votos em mandatos e, ao mesmo tempo, baixar a fasquia de votos necessária para a obtenção de uma maioria absoluta.
Jerónimo de Sousa afirmou ser necessário explicar que sempre que se derem «mais deputados a um partido, mesmo que este tenha menor percentagem de votos, está-se a retirar deputados a outros partidos, que até tiveram votos para os eleger». A proporcionalidade, afirmou, não é «uma qualquer técnica», é algo que se prende com os «direitos democráticos essenciais dos cidadãos, com a garantia de que as suas escolhas possam ter um reflexo real na composição do Parlamento»
O problema não é a lei
Também para os que defendem a criação de círculos uninominais – em que apenas o candidato vencedor é eleito –, Jerónimo de Sousa reservou algumas palavras, para recusar a ideia de que seria esta a solução para garantir uma «aproximação dos deputados aos eleitores». O dirigente comunista acha mesmo que aconteceria precisamente o contrário, ou seja, um maior afastamento, já que «conduziria a que uma maioria de eleitores que tivesse votado em candidatos que não ganharam não se sentisse representada».
Não tendo, em princípio, nada contra aperfeiçoamentos no sistema político, o secretário-geral do PCP destacou que a solução para o problema do distanciamento entre eleitor e eleito não se resolve por via legar, ainda por cima com medidas de «sentido antidemocrático». Na opinião dos comunistas, o «desprestigio da vida política recebe sobretudo uma grande contribuição mas é da falta de respeito pelos compromissos assumidos pelos eleitores, das promessas de mudança que logo se convertem em tristes continuidades». E também, lembrou, do «oportunismo, do arrivismo e da demagogia». Práticas e atitudes de que «nos queremos continuar a demarcar».
Para Jerónimo de Sousa, a «degradação da vida política e o seu desprestígio podem ser travados e atenuados». Mas para isso, afirmou, o que será mais decisivo é que os cidadãos «rejeitem as generalizações abusivas que metem tudo no mesmo saco e tratam por igual o que é diferente». Devem, sim, compreender que, pelo seu voto, podem «sancionar eficazmente os comportamentos e orientações incorrectas e podem premiar justamente os que marcam a diferença da seriedade, da verdade, da verticalidade e da generosidade».
Activistas da CDU
Protagonistas da mudança
Se com a apresentação das listas completas de candidatos, a intervenção da CDU passa a dispor de um «amplo conjunto de protagonistas do debate eleitoral com destacadas e especiais responsabilidades perante os eleitores», o secretário-geral comunista lembrou que a sua contribuição «só pode ter êxito se, como esperamos e estamos certos, for activamente acompanhada e desenvolvida pela acção das organizações e estruturas do PCP e de “Os Verdes”, dos seus militantes e apoiantes e por muitos milhares de activistas da CDU».
Para Jerónimo de Sousa, num «tempo de mediatização das campanhas eleitorais em torno de um número muito limitado de protagonistas», há que afastar a ideia de que «também o êxito da nossa campanha depende deste ou daquele desempenho ou da maneira como corre este ou aquele debate».
«Esta não é a nossa concepção», reafirmou o secretário-geral do PCP. Pelo contrário, e também porque os recursos da CDU são menores, «precisamos absolutamente de, em toda a parte, agir com uma nítida convicção e com a forte consciência de que o reforço eleitoral da CDU que ambicionamos só pode ser construído pela intensa convergência de muitos milhares de acções e de esforços». Para ganhar mais e mais votos para a «mudança a sério».
Heloísa Apolónia
Estabilidade só com a satisfação das populações
Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista «Os Verdes», apontou como objectivo da CDU eleger mais deputados, «não para os efeitos contabilísticos que tanto se gosta de explorar, mas porque o País precisa deste projecto reforçado, porque este projecto é sério, é coerente, fala verdade e tem propostas para melhorar a qualidade de vida dos portugueses».
A deputada sublinhou que os grupos parlamentares do PCP e d’«Os Verdes» são os que mais trabalho desenvolveram na última legislatura, referindo que dois deputados d’«Os Verdes» e dez do PCP tiveram mais iniciativas do que os 119 deputados do PSD/PP ou do que os 96 do PS.
Destaque:A CDU continua a demarcar-se das práticas da demagogia e oportunismoAutor: (nenhum)Abílio FernandesAgostinho LopesAlbano NunesAlexandre AraújoÁlvaro CunhalAna SaldanhaAnabela FinoAnabela Fino, Gustavo Carneiro, «Foram os nossos os grupos parlamentares que mais traduziram as necessidades a as preocupações concretas dos cidadãos na Assembleia da República e também os que foram mais procurados pelos cidadãos para denunciar os seus problemas e para ajudar a resolvê?los. O que pedimos agora é que os eleitores traduzam o reconhecimento do nosso trabalho a essa confiança que tiveram em nós no seu voto no próximo dia 20 de Fevereiro. Que acreditem que uma mudança a sério – que a generalidade dos portugueses considera que o País precisa – não passa por uma alternância de maiorias do PSD para o PS a vice?versa, mas sim pelo reforço da CDU», afirmou.
Biporalização tem maus resultados
A dirigente d’«Os Verdes» recusou qualquer alteração do sistema eleitoral que tenha como objectivo promover a menor representação parlamentar dos eleitores e a intensificação da bipolarização da vida política, «que já demonstrou bem que não dá bons resultados».
«Consideramos perfeitamente inadequadas as afirmações do senhor Presidente da República quando encontra no País um problema de sistema eleitoral e na difícil formação de maiorias, porque, se assim fosse, não faria sentido ter dissolvido a Assembleia. O verdadeiro problema está no facto de as políticas praticadas ao longo dos anos afectarem tão negativa e insistentemente as populações», declarou.
Para Heloísa Apolónia, «a estabilidade do País não se encontra com a formação de maiorias absolutas, como bem se provou nesta última legislatura», mas sim «com a satisfação das necessidades das populações, com a felicidade do seu povo, com políticas adequadas a esses objectivos; de contrário o que resultará é sempre instabilidade. Quando as políticas estão primeiro que tudo viradas para satisfazer os interesses dos grupos económicos e financeiros e não os problemas das populações, a instabilidade está criada e aqui à custa de profundas injustiças. O problema reside nas opções políticas e ideológicas e das medidas que daí decorrem», concluiu.
Corregedor da Fonseca
Sem renunciar aos princípios democráticos
Hugo JaneiroAndré Levy«Uma vez mais, de consciência limpa e tranquila e com franco entusiasmo, a CDU apresenta?se ao eleitorado ciente de que se trata de uma força política essencial na luta que mantém com coerência, no sentido de concorrer para se alterarem as condições de vida da generalidade dos portugueses com particular destaque para os mais desprotegidos e marginalizados», afirmou João Corregedor da Fonseca, da Intervenção Democrática.
«Há motivos que determinam a apreensão com que a maioria do nosso povo encara o futuro pelo que se impõe, na Assembleia da República, o reforço das componentes de esquerda mais válidas, de oposição ao neoliberalismo a que integram a CDU, para que as suas iniciativas legislativas e as soluções preconizadas para o desenvolvimento e para o progresso económico e social do País concorram para a substancial mudança das políticas até agora aplicadas», defendeu.
Ângelo AlvesAntónio AbreuAntónio FilipeArmindo MirandaAurélio SantosBernardino SoaresBrizelinda Neves MarquesCarina Infante do CarmoCarlos GonçalvesCarlos NabaisCésar PríncipeCorregedor da Fonseca sublinhou que «para enfrentar os problemas não se pode renunciar a princípios democráticos que outros vão deixando cair no esquecimento. Por isso, a nossa participação no próximo acto eleitoral insere?se as patriótica determinação em intervirmos tendo em conta o problemático e sombrio panorama para que o País foi e continua a ser lançado. Há que romper com este estado de coisas. Há que romper com as leis gravosas impostas pela governação mais reaccionária a aventureirista com que o País se viu confrontado desde a implantação do regime democrático, com Durão Barroso, Paulo Portas e Santana Lopes», declarou.
Esperando «não ofender ninguém», Jerónimo de Sousa lembrou que «se alguém diz que é preciso mudar a lei eleitoral para facilitar a obtenção de maiorias absolutas por um só partido então está a reconhecer que é por lei, isto é na “secretaria”, que quer garantir aquilo que porventura a vontade dos cidadãos não quis dar a um partido». O que, reforçou, não parece nada democrático, «para não usar uma expressão mais forte». E afirmou também que «até hoje, no mundo inteiro», ninguém conseguiu fazer uma «autêntica quadratura do círculo»: Manter a proporcionalidade na conversão de votos em mandatos e, ao mesmo tempo, baixar a fasquia de votos necessária para a obtenção de uma maioria absoluta.
Jerónimo de Sousa afirmou ser necessário explicar que sempre que se derem «mais deputados a um partido, mesmo que este tenha menor percentagem de votos, está-se a retirar deputados a outros partidos, que até tiveram votos para os eleger». A proporcionalidade, afirmou, não é «uma qualquer técnica», é algo que se prende com os «direitos democráticos essenciais dos cidadãos, com a garantia de que as suas escolhas possam ter um reflexo real na composição do Parlamento»
O problema não é a lei
Também para os que defendem a criação de círculos uninominais – em que apenas o candidato vencedor é eleito –, Jerónimo de Sousa reservou algumas palavras, para recusar a ideia de que seria esta a solução para garantir uma «aproximação dos deputados aos eleitores». O dirigente comunista acha mesmo que aconteceria precisamente o contrário, ou seja, um maior afastamento, já que «conduziria a que uma maioria de eleitores que tivesse votado em candidatos que não ganharam não se sentisse representada».
Não tendo, em princípio, nada contra aperfeiçoamentos no sistema político, o secretário-geral do PCP destacou que a solução para o problema do distanciamento entre eleitor e eleito não se resolve por via legar, ainda por cima com medidas de «sentido antidemocrático». Na opinião dos comunistas, o «desprestigio da vida política recebe sobretudo uma grande contribuição mas é da falta de respeito pelos compromissos assumidos pelos eleitores, das promessas de mudança que logo se convertem em tristes continuidades». E também, lembrou, do «oportunismo, do arrivismo e da demagogia». Práticas e atitudes de que «nos queremos continuar a demarcar».
Para Jerónimo de Sousa, a «degradação da vida política e o seu desprestígio podem ser travados e atenuados». Mas para isso, afirmou, o que será mais decisivo é que os cidadãos «rejeitem as generalizações abusivas que metem tudo no mesmo saco e tratam por igual o que é diferente». Devem, sim, compreender que, pelo seu voto, podem «sancionar eficazmente os comportamentos e orientações incorrectas e podem premiar justamente os que marcam a diferença da seriedade, da verdade, da verticalidade e da generosidade».
Activistas da CDU
Protagonistas da mudança
Se com a apresentação das listas completas de candidatos, a intervenção da CDU passa a dispor de um «amplo conjunto de protagonistas do debate eleitoral com destacadas e especiais responsabilidades perante os eleitores», o secretário-geral comunista lembrou que a sua contribuição «só pode ter êxito se, como esperamos e estamos certos, for activamente acompanhada e desenvolvida pela acção das organizações e estruturas do PCP e de “Os Verdes”, dos seus militantes e apoiantes e por muitos milhares de activistas da CDU».
Para Jerónimo de Sousa, num «tempo de mediatização das campanhas eleitorais em torno de um número muito limitado de protagonistas», há que afastar a ideia de que «também o êxito da nossa campanha depende deste ou daquele desempenho ou da maneira como corre este ou aquele debate».
«Esta não é a nossa concepção», reafirmou o secretário-geral do PCP. Pelo contrário, e também porque os recursos da CDU são menores, «precisamos absolutamente de, em toda a parte, agir com uma nítida convicção e com a forte consciência de que o reforço eleitoral da CDU que ambicionamos só pode ser construído pela intensa convergência de muitos milhares de acções e de esforços». Para ganhar mais e mais votos para a «mudança a sério».
Heloísa Apolónia
Estabilidade só com a satisfação das populações
Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista «Os Verdes», apontou como objectivo da CDU eleger mais deputados, «não para os efeitos contabilísticos que tanto se gosta de explorar, mas porque o País precisa deste projecto reforçado, porque este projecto é sério, é coerente, fala verdade e tem propostas para melhorar a qualidade de vida dos portugueses».
A deputada sublinhou que os grupos parlamentares do PCP e d’«Os Verdes» são os que mais trabalho desenvolveram na última legislatura, referindo que dois deputados d’«Os Verdes» e dez do PCP tiveram mais iniciativas do que os 119 deputados do PSD/PP ou do que os 96 do PS.
Destaque:A CDU continua a demarcar-se das práticas da demagogia e oportunismoAutor: (nenhum)Abílio FernandesAgostinho LopesAlbano NunesAlexandre AraújoÁlvaro CunhalAna SaldanhaAnabela FinoAnabela Fino, Gustavo Carneiro, «Foram os nossos os grupos parlamentares que mais traduziram as necessidades a as preocupações concretas dos cidadãos na Assembleia da República e também os que foram mais procurados pelos cidadãos para denunciar os seus problemas e para ajudar a resolvê?los. O que pedimos agora é que os eleitores traduzam o reconhecimento do nosso trabalho a essa confiança que tiveram em nós no seu voto no próximo dia 20 de Fevereiro. Que acreditem que uma mudança a sério – que a generalidade dos portugueses considera que o País precisa – não passa por uma alternância de maiorias do PSD para o PS a vice?versa, mas sim pelo reforço da CDU», afirmou.
Biporalização tem maus resultados
A dirigente d’«Os Verdes» recusou qualquer alteração do sistema eleitoral que tenha como objectivo promover a menor representação parlamentar dos eleitores e a intensificação da bipolarização da vida política, «que já demonstrou bem que não dá bons resultados».
«Consideramos perfeitamente inadequadas as afirmações do senhor Presidente da República quando encontra no País um problema de sistema eleitoral e na difícil formação de maiorias, porque, se assim fosse, não faria sentido ter dissolvido a Assembleia. O verdadeiro problema está no facto de as políticas praticadas ao longo dos anos afectarem tão negativa e insistentemente as populações», declarou.
Para Heloísa Apolónia, «a estabilidade do País não se encontra com a formação de maiorias absolutas, como bem se provou nesta última legislatura», mas sim «com a satisfação das necessidades das populações, com a felicidade do seu povo, com políticas adequadas a esses objectivos; de contrário o que resultará é sempre instabilidade. Quando as políticas estão primeiro que tudo viradas para satisfazer os interesses dos grupos económicos e financeiros e não os problemas das populações, a instabilidade está criada e aqui à custa de profundas injustiças. O problema reside nas opções políticas e ideológicas e das medidas que daí decorrem», concluiu.
Corregedor da Fonseca
Sem renunciar aos princípios democráticos
Hugo JaneiroAndré Levy«Uma vez mais, de consciência limpa e tranquila e com franco entusiasmo, a CDU apresenta?se ao eleitorado ciente de que se trata de uma força política essencial na luta que mantém com coerência, no sentido de concorrer para se alterarem as condições de vida da generalidade dos portugueses com particular destaque para os mais desprotegidos e marginalizados», afirmou João Corregedor da Fonseca, da Intervenção Democrática.
«Há motivos que determinam a apreensão com que a maioria do nosso povo encara o futuro pelo que se impõe, na Assembleia da República, o reforço das componentes de esquerda mais válidas, de oposição ao neoliberalismo a que integram a CDU, para que as suas iniciativas legislativas e as soluções preconizadas para o desenvolvimento e para o progresso económico e social do País concorram para a substancial mudança das políticas até agora aplicadas», defendeu.
Ângelo AlvesAntónio AbreuAntónio FilipeArmindo MirandaAurélio SantosBernardino SoaresBrizelinda Neves MarquesCarina Infante do CarmoCarlos GonçalvesCarlos NabaisCésar PríncipeCorregedor da Fonseca sublinhou que «para enfrentar os problemas não se pode renunciar a princípios democráticos que outros vão deixando cair no esquecimento. Por isso, a nossa participação no próximo acto eleitoral insere?se as patriótica determinação em intervirmos tendo em conta o problemático e sombrio panorama para que o País foi e continua a ser lançado. Há que romper com este estado de coisas. Há que romper com as leis gravosas impostas pela governação mais reaccionária a aventureirista com que o País se viu confrontado desde a implantação do regime democrático, com Durão Barroso, Paulo Portas e Santana Lopes», declarou.
